world conect
Barbearia do Robson
PEIXARIA W.E 20 DE NOVEMBRO
Emporio da carne 20 de novembro de 2021

TSE derruba decisão colegiada do TRE e anula cassação de deputado de MT

Por Redação em 30/06/2022 às 10:25:14

O ministro Mauro Campbell Marques, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), derrubou a decisão colegiada do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MT) que havia cassado o mandato do deputado federal Carlos Bezerra (MDB) sob acusação de gastos irregulares e omissão de despesas que configurariam crime de caixa 2. Conforme o magistrado da Corte Superior, o autor da representação eleitoral, não conseguiu provar a exitência de “má-fé” por parte do parlamentar que já está em pré-campanha para buscar mais um mandato eletivo.

No julgamento do TRE-MT, concluído no dia 5 de abril deste ano, o placar pela cassação foi de 7 votos a zero, ou seja, houve unanimidade. Agora, esse acórdão foi derrubado por uma decisão monocrática do ministro relator do caso no TSE.

“Efetivamente, no caso, diante de dúvida razoável a respeito da ilicitude de grande parte das irregularidades imputadas pela Corte de origem ao primeiro recorrente, bem como a respeito da constatação de má-fé em sua conduta, não é razoável concluir ter havido movimentação ilícita de recursos apta a macular a lisura do pleito e, consequentemente, a levar à cassação do diploma de deputado federal outorgado pela vontade popular”, afirma o ministro Mauro Campbell em trecho de seu voto citando outras jurisprudências do TSE no mesmo sentido.

“Ante o exposto, com base no art. 36, § 7º, do Regimento Interno do Tribunal Superior Eleitoral, dou provimento aos recursos ordinários, para reformar integralmente o acórdão regional e julgar improcedente a representação”, diz a decisão assinada nesta quarta-feira (29).

Mais informações em instantes SEM MÁ-FÉ TSE derruba decisão colegiada do TRE e anula cassação de deputado de MT TSE derruba decisão colegiada do TRE e anula cassação de deputado Carlos Bezerra havia sido cassado em abril deste ano por unanimidade pelo TRE-MT ...

Fonte: www.folhamax.com.br

Comunicar erro
world conect nova art
PEIXARIA W.E 20DE NOVEMBRO
Emporio da carne

Comentários

world conect nova art
world conect nova art
Emporio da carne