world conect
Barbearia do Robson
PEIXARIA W.E 20 DE NOVEMBRO
Emporio da carne 20 de novembro de 2021

Câmara aprova PL que amplia medidas protetivas para crianças

A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça-feira (3) as emendas apresentados pelo Senado a um projeto de lei que estabelece medidas protetivas...

Por Redação em 04/05/2022 às 21:52:07

A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça-feira (3) as emendas apresentados pelo Senado a um projeto de lei que estabelece medidas protetivas específicas para crianças e adolescentes vítimas de violência doméstica e familiar. Texto também considera como crime hediondo o assassinato de crianças menores de 14 anos.

Pelo projeto, a Lei Maria da Penha passa a ser tomada como referência na adoção de medidas protetivas procedimentos policiais e legais e de assistência médica e social em relação a casos de violência contra crianças e adolescentes.

Nesses crimes, independente da pena, ela não poderá ser convertida em cesta básica ou multa de forma isolada.

O texto segue para sanção presidencial.

* Com informações da Agência Câmara

Fonte: Agência Brasil

Comunicar erro
PEIXARIA W.E 20DE NOVEMBRO
Emporio da carne

Comentários

Emporio da carne