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Empresário de MT pede bloqueio de R$ 483,3 mil de clube de MG

Por Redação em 28/11/2021 às 13:58:28

O Boa Esporte Clube, que possui um time de futebol que atua pela série D do Brasileirão, pode sofrer uma penhora de R$ 483,3 mil do Poder Judiciário de Mato Grosso. Um homem ingressou na justiça dizendo que emprestou dinheiro à agremiação esportiva no ano de 2010, e que desde então vem tentando receber o débito.

De acordo com informações do processo, Carlos Alberto Gaspar, que cobra o débito, relata nos autos que emprestou dinheiro a Valdir Martins da Silva, ligado ao Boa Esporte Clube. Uma decisão de 2020, do Poder Judiciária de Mato Grosso, reconheceu a dívida e determinou o seu pagamento.

No entanto, conforme relatam os autos, não foram encontrados valores nas contas bancárias ligadas ao clube ou ao executado. Assim, Carlos Alberto Gaspar acionou Rone Moraes Costa (presidente do Boa Esporte Clube), do Ituitaba Esporte Clube (antigo nome da agremiação esportiva), além de Lígia Venâncio de Moraes e Ilda Maria de Souza Reis para o pagamento.

O caso está sob análise da juíza da 4ª Vara Cível de Cuiabá, Vandymara Paiva Zanolo. Em decisão do último dia 19 de novembro, ela negou o pedido de penhora dos R$ 483,3 mil em razão das pessoas acionadas por Carlos Alberto Gaspar não estarem no polo passivo da ação. A magistrada, porém, questionou se o cobrador do débito pretende realizar a desconsideração da personalidade jurídica dos supostos devedores – circunstância que transcende aqueles acionados no processo, atingindo sócios e administradores do demandado.

“Indefiro o pedido de penhora em desfavor dos responsáveis pelas contas do executado, por não serem partes no cumprimento de sentença. Assim, intime­-se o exequente para esclarecer se pretende a desconsideração da personalidade jurídica da empresa executada. Em caso positivo, a exequente deverá se adequar ao artigo 133 do CPC e seguintes, individualizando os sócios e juntando o contrato social atualizado da empresa requerida ou certidão da junta comercial, no prazo de 15 dias”, determinou a ...

Fonte: www.folhamax.com.br

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