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Casal homoafetivo usará FGTS para fertilização in vitro

Por Redação em 09/05/2021 às 02:51:14

Um casal da cidade goiana de Anápolis entrou na Justiça e conseguiu o direito de usar o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) no tratamento de fertilização in vitro.

“A gente sempre teve a vontade de ser uma dupla maternidade. Foram colhidos os meus óvulos, foi feito a fertilização e a transferência para a Jordana para ela gestar e ter a participação das duas na gravidez”, disse a advogada Mariane Stival ao G1.

Casada com a empresária Jordana Fonseca, Mariane revelou que a vontade de ser mãe era um desejo do casal.

“E desde sempre a gente conversava, tínhamos vontade de sermos mães juntas, a dupla maternidade. Eu já tenho uma filha de 14 anos e senti esse desejo de ser mãe novamente com a Jordana. E da Jordana, de ser mãe pela primeira vez”, disse Mariane ao G1.

Como o tratamento custa em torno de R$ 40 mil, ambas não tinham como pagar. Outro problema era a questão do tempo, já que Mariane tinha poucos óvulos para tentar a fertilização.

A solução encontrada pelo casal foi procurar a Justiça para ter acesso ao saldo do FGTS e custear o tratamento. Na decisão, que saiu em abril, o juiz Alaôr Piacini classificou que o caso “se assemelha de certa forma a hipótese de um tratamento de saúde grave, razão pela qual entendo plenamente possível o saque do valor necessário ao custeio do tratamento almejado”.

“Nossa história é uma história de luta. É uma vitória nossa, mas é uma vitória de todas as pessoas que têm vontade de ter filho, querem fazer um tratamento e não têm condições de pagar, mas têm esse saldo. É um precedente muito grande par mães solo que querem ter filhos, casais, todas as pessoas”, disse Mariane.

DECISÃO JUDICIAL Casal homoafetivo usará FGTS para fertilização in vitro Casal homoafetivo usará FGTS para fertilização ...

Fonte: www.folhamax.com.br

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