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Apple e Epic Games, criadora do game 'Fortnite', se enfrentam no tribunal dos EUA

Julgamento do processo aberto pela desenvolvedora do jogo por abuso da posição de mercado de lojas de aplicativos da fabricante do iPhone começou nesta segunda (3) nos EUA....

Por Redação em 03/05/2021 às 21:47:22
Julgamento do processo aberto pela desenvolvedora do jogo por abuso da posição de mercado de lojas de aplicativos da fabricante do iPhone começou nesta segunda (3) nos EUA. 'Fortnite' é novo sucesso do gênero 'battle royale'

Divulgação

Começou nesta segunda-feira (3) o julgamento do processo aberto na Justiça dos Estados Unidos pela Epic Games, criadora do game "Fortnite", contra a Apple.

A desenvolvedora do jogo acusa a gigante da tecnologia de abusar de sua posição dominante no mercado de distribuição de aplicativos.

A briga começou em agosto de 2020, quando a Epic Games desafiou a Apple oferecendo aos jogadores a compra da moeda virtual do "Fortnite" mais barata.

Para isso, as pessoas precisariam adquirir o item diretamente por meio do seu sistema de pagamento, e não pelo da Apple, que cobra uma comissão de 30% por essas transações.

A fabricante do iPhone imediatamente removeu o jogo da App Store, sua loja de aplicativos – o que impossibilitou que as pessoas pudessem baixar o jogo para o celular ou para o iPad.

Os fãs do jogo "battle royale" (jogo de sobrevivência) que possuem apenas dispositivos da Apple não tiveram acesso às atualizações desde então.

Após meses de discussões jurídicas e na imprensa, a juíza Yvonne González Rogers avaliará o caso por três semanas em Oakland, uma cidade perto de São Francisco.

Ambas as empresas concordaram em um julgamento sem júri. Tim Cook e Tim Sweeney, executivos da Apple e da Epic, respectivamente, devem comparecer pessoalmente para depor.

Com algumas exceções, equipes de advogados, a imprensa e o público estarão presentes nas sessões por meio de telefone ou Zoom, como medida de precaução devido à pandemia de Covid-19.

Batalha pode durar anos

Levando em consideração as apelações e recursos, essa batalha judicial pode durar anos. Mas também pode influenciar o debate atual sobre o direito da concorrência, já que a Epic não está sozinha nessa missão.

Um grupo com criadores de apps como Spotify, Tinder e do jogo "Fortnite" criaram uma aliança para pressionar a Apple e o Google contra o "imposto" cobrado em suas lojas de aplicativos.

Vários reguladores antitruste dos Estados Unidos estão investigando as práticas da Apple, assim como as da plataforma de comércio virtual Amazon.

Na última sexta-feira (30), a União Europeia considerou que a fabricante do iPhone "distorce a concorrência" para derrubar seus rivais, principalmente graças às comissões "muito altas" das quais os produtos da própria empresa estão isentos.

SAIBA MAIS: União Europeia acusa Apple de práticas anticompetitivas em loja de aplicativos

O que diz a Epic

A Apple "construiu um ecossistema para restringir a distribuição de aplicativos, excluir rivais, prejudicar a concorrência e os consumidores", resumiu a Epic Games em documentos apresentados à Justiça no início de abril.

A fabricante do iPhone é alvo de críticas de diversos criadores de aplicativos por definir as regras para a entrada no mercado de ao menos 1 bilhão de pessoas, além de estipular sua comissão nas transações, ao mesmo tempo que oferece seus próprios apps.

De acordo com as regras da App Store, conteúdos digitais – como as personalizações do "Fortnite" – só podem ser adquiridos por intermédio do sistema da Apple.

O que diz a Apple

A App Store é um "milagre econômico", respondeu Tim Cook em uma entrevista por podcast ao "New York Times" no início de abril.

"A Apple ajudou a construir uma economia que gera mais de US$ 500 bilhões por ano e só recebe uma fração desse montante por todas as inovações que facilitou e custos operacionais", disse Cook.

Há anos a empresa argumenta que sua comissão entre 15% e 30% sobre as vendas feitas por meio da App Store está em um nível padrão e que existe para garantir o bom funcionamento e a segurança da plataforma.

Fonte: G1

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